Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

Tributário. Decadência e prescrição. Art. 4º, segunda parte, Lei Complementar 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade suscitado.

1. Embora a LC 118 se declare interpretativa - art. 4º, segunda parte: observado, quanto ao art. 3º

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

A pena de multa e o habeas corpus

negou seguimento ao pedido por inadequação da via eleita, uma vez que o Supremo Tribunal Federal entende

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana